Procedimento para Manifestação de Interesse

Todas as manifestações de interesse relativas à preparação de candidaturas devem ser previamente comunicadas à entidade competente e estão sujeitas a aprovação formal. Conforme as diretrizes estabelecidas, para efeitos de validação e seguimento, é obrigatório o preenchimento do modelo institucional IPT.SIGQ.MOD IDI 10 20 – V, disponível AQUI.

Concursos para apoio a projetos de I&D empresarial

MPr-2025-4 | SIID - I&D Empresarial - Operações Individuais e em Copromoção

Apoio para

São apoiadas neste aviso operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), na modalidade individual ou em copromoção, realizadas por empresas ou entre empresas e/ou com entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII), alinhadas com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), as quais compreendem investimentos em atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, estimulando a sua valorização económica e a promoção de inovação.

Poderão vir a ser reenquadradas no Aviso SIID – I&D Empresarial - Operações Individuais ou em Copromoção – Roteiros Tecnológicos Big Science, as candidaturas em que se verifique que o seu objeto se enquadra nos roteiros tecnológicos estratégicos na área da “Big Science” (Astronomia, Física de Partículas e de Plasmas, Fusão Nuclear, Espaço).

Ações abrangidas por este aviso

São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.

Entidades Beneficiárias:

Modalidade Individual: Micro, Pequenas e Médias Empresas, Small Mid Caps

Modalidade em Copromoção: Micro, Pequenas e Médias Empresas, Small Mid Caps Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I

Período de candidatura

O período de candidaturas inicia-se em 28/02/2025, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

• Fase 1: 24/04/2025 (18 h)
• Fase 2: 15/09/2025 (18 h)
• Fase 3: 06/01/2026 (18 h)

Documentação e mais informações em:https://compete2030.gov.pt/avisos/siid-id-empresarial_mpr-2025-04/

MPr-2025-01 | SIID – I&D&I Empresarial - Operações em Copromoção

Apoio para

Operações de investimento integrado em investigação, desenvolvimento e inovação empresarial (I&D&I), com o objetivo de desenvolver atividades desde a investigação até à produção e/ou introdução no mercado de produtos ou processos, potenciando a inovação produtiva, decorrentes da cooperação entre empresas, envolvendo PME e/ou Small Mid Cap em copromoção com grandes empresas e/ou com ENESII.

Pretende-se promover uma abordagem integrada, de investigação e inovação, em copromoção entre PME e, quando relevante, grandes empresas e/ou ENESII.

Ações abrangidas por este aviso

Ações relacionadas com atividades desde a investigação até à produção e/ou introdução no mercado de produtos, processos ou serviços, potenciando a inovação produtiva, decorrentes da cooperação entre empresas, envolvendo PME e/ou Small Mid Cap em copromoção com grandes empresas e/ou com ENESII.

Entidades Beneficiárias:

1. PME e Small Mid Cap;

2. Grandes Empresas que não são Small Mid Cap, desde que as operações sejam desenvolvidas em copromoção com PME;

3. ENESII, incluindo das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital, desde que em copromoção com PME ou Small Mid Cap, em operações que podem também incluir Grandes Empresas.

Período de candidatura

Documentação e mais informações em: https://www.compete2030.gov.pt/avisos/siid-idi-empresarial-copromocao_mpr-2025-01/

MPr-2024-12 | SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia

Apoio para

Apoio a operações individuais ou em copromoção que visam promover o cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D, onde o cofinanciamento é assegurado exclusivamente por fontes nacionais.

São suscetíveis de apoio as operações que integram atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

Deverão ser abrangidas as operações com entidades portuguesas promovidas no âmbito das seguintes iniciativas europeias da Rede EUREKA:

• Projetos de Clusters e projetos de Rede EUREKA (incluindo os projetos que participam em chamadas GLOBALSTARS e chamadas Multilaterais);
• Programa EUROSTARS, da Parceria Europeia Innovative SMEs da Rede EUREKA.

Entidades Beneficiárias:

Modalidade Individual: Micro, Pequenas e Médias Empresas, Small Mid Caps

Modalidade em Copromoção: Micro, Pequenas e Médias Empresas, Small Mid Caps; Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I

Período de Candidaturas

O período de candidaturas inicia-se em 30/10/2024, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

• Fase 1: 30/10/2024 a 28/02/2025 (18h)
• Fase 2: 28/02/2025 a 30/06/2025 (18h)
• Fase 3: 30/06/2025 a 31/10/2025 (18h)

Documentação e mais informações em: https://www.compete2030.gov.pt/avisos/siid-internacionalizacao-de-id-operacoes-de-id-industrial-a-escala-europeia-mpr-2024-12/

Concursos para apoio a projetos de I&I empresarial

MPR-2025-6 | SACCCT - Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial

Apoio para

Operações que visam o registo e valorização de Propriedade Industrial, que permita impulsionar e solidificar ações de desenvolvimento tecnológico, para o ensino superior, centros de investigação, centros de interface tecnológico e seus investigadores, como também a autonomia dos investigadores desenvolverem os seus próprios trabalhos, promovendo a criação de start-ups. Os novos desafios e contextos internacionais verificados através das novas tendências tecnológicas e estratégicas tornam a Propriedade Industrial ainda mais imperativa, nomeadamente em temas relacionados com a economia circular, a eficiência energética e a digitalização da economia. Neste sentido, o presente aviso pretende reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico, promovendo uma maior eficácia do sistema de I&I na disseminação dos seus resultados por via da propriedade industrial.

Ações abrangidas por este aviso

São suscetíveis de apoio as operações que se inserem na modalidade de apresentação de candidaturas individual no âmbito da tipologia de operação Proteção da propriedade intelectual e industrial, devendo o apoio ser dirigido aos seguintes pedidos de proteção:

a) Pedido definitivo nacional de patente, de modelo de utilidade e de desenho ou modelo, apresentados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);

b) Pedido de patente, de modelo de utilidade e de desenho ou modelo apresentado no estrangeiro pela via direta junto das respetivas administrações nacionais, reivindicando ou não uma prioridade portuguesa;

c) Pedido de patente europeia apresentado no INPI (independentemente de reivindicar prioridade de um pedido português) ou na Organização Europeia de Patentes, desde que reivindique prioridade de um pedido de patente ou modelo de utilidade português;

d) Entrada nas fases nacionais de um Pedido de patente internacional (PCT) apresentado no INPI (independentemente de reivindicar prioridade de um pedido português) ou na Organização Europeia de Patentes e/ou na Organização Mundial da Propriedade Intelectual, desde que reivindique prioridade de um pedido de patente ou modelo de utilidade português;

e) Pedido Comunitário de desenho ou modelo apresentado no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

A fase inicial dos pedidos internacionais só será financiada com a concretização da entrada nas fases nacionais/regionais na mesma candidatura.

Entidades Beneficiárias:

Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I

Período de candidatura

O período de candidaturas inicia-se em 30/06/2025 e termina em 30/12/2025, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

• Fase 1: 30/09/2025 (17 h)
• Fase 2: 30/12/2025 (17 h)

Documentação e mais informações em: https://www.compete2030.gov.pt/avisos/saccct-protecao-da-propriedade-intelectual-e-industrial-mpr-2025-6/

Concursos FCT

FCT | Concurso de 2025 da Parceria Europeia Clean Energy Transition (CETP)

A FCT é membro da Parceria Europeia cofinanciada CETP, que visa acelerar a transição para as energias limpas e contribuir para o objetivo de neutralidade climática até 2050, reunindo financiamento nacional e regional em Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (IDI), para uma ampla variedade de tecnologias e soluções de sistema necessárias a esta transição. A Parceria reúne atualmente 70 parceiros de 34 países, entre os quais a FCT e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

A CETP apoia a implementação do Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (SET Plan) e baseia-se nas iniciativas existentes no âmbito do SET Plan (ERA-Nets, IWGs, ETIPs, etc.). Pretende também contribuir para a realização dos objetivos de descarbonização da União Europeia (UE), bem como apoiar a aplicação das estratégias e planos da UE nos domínios da energia e do clima.

Em conjunto com a Comissão Europeia, a CETP pretende apoiar, através do concurso cofinanciado de 2025, projetos transnacionais de I&I em torno das sete Iniciativas de Transição (TRI).

A FCT financia os sete tópicos assinalados a negrito, nomeadamente:

• CM2025-01 – Multi-vector interactions between the integrated energy system and industrial frameworks
• CM2025-02 – Energy system flexibility: renewables production, storage and system integration
• CM2025-03A (ROA) – Advanced renewable energy (RE) technologies for power production
• CM2025-04 – Carbon capture, utilization and storage (CCUS)
• CM2025-05 – Hydrogen and renewable fuels
• CM2025-06 – Heating and cooling technologies
• CM2025-09 – Clean energy integration in the built environment

Entidades Beneficiárias:

São beneficiários individualmente ou em copromoção:

a) Entidades não empresariais do sistema de I&I, nomeadamente:

• Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
• Laboratórios do Estado, Laboratórios Associados ou internacionais com sede em Portugal;
• Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D, incluindo Laboratórios Colaborativos (CoLab) e Centros de Tecnologia e Inovação (CTI);

• Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.

b) Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Período de Candidaturas

O período de candidaturas inicia-se em 11/06/2025, e termina às 09/10/2025 13h00 de Portugal Continental

Documentação e mais informações em: https://www.fct.pt/concursos/concurso-de-2025-da-parceria-europeia-clean-energy-transition-cetp-

FCT | Concurso de Projetos de Computação Avançada (5ªed) - A0 Acesso Experimental (lote E)

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT)  procura agregar os recursos nacionais de computação avançada, promovendo a cooperação entre os vários centros envolvidos e desenvolvendo parcerias nacionais e internacionais com outras entidades. Nos termos do Regulamento de Projetos de Computação Avançada, publicado sob o nº 10/2022 em Diário da República, a atribuição de recursos computacionais da RNCA é feita na sequência de um procedimento concursal cujos termos são divulgados através da página da FCT.

Modelos Computacionais

• High Performance Computing (HPC)
• Computação para Inteligência Artificial (IA)
• Scientific Cloud Computing (SCC)

Entidades Beneficiárias:

São beneficiários, individualmente ou em co-promoção:

• As instituições de I&D (Investigação e Desenvolvimento)
• Os laboratórios colaborativos;
• Os centros de interface tecnológicos;
• As infraestruturas de ciência e tecnologia;
• As redes e consórcios de ciência e tecnologia;
• Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D;
• Polos de Inovação Digital;
• Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação, desenvolvimento ou inovação;
• Empresas que desenvolvam projetos de computação avançada, em atividades de investigação, desenvolvimento ou inovação.
• Pessoas singulares que exerçam atividade em Portugal e que pretendam desenvolver projetos de computação avançada em qualquer área científica.

Período de Candidaturas

Lote de candidaturas | Datas de submissão

A | 10 setembro 2024 (13h) – 22 de outubro de 2024 (17h) (Fechada)

B | 22 de outubro de 2024 (17h) – 17 de dezembro de 2024 (17h) (Fechada)

C | 17 de dezembro de 2024 (17h) – 18 de março de 2025 (17h) (Fechada)

D | 18 de março de 2025 (17h) – 17 de junho de 2025 (17h)

E | 17 de junho de 2025 (17h) - 10 de setembro de 2025 (17h)

Documentação e mais informações em: https://www.fct.pt/concursos/concurso-de-projetos-de-computacao-avancada-5-ed-a0-acesso-experimental-lote-e-